Termos de Uso para escolas

1. Quem são as partes

Surf Academy: [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO] (“Surf Academy”).

Escola: a escola de surf que cria a conta, representada pela pessoa que aceita estes termos (“Escola”).

O tratamento de dados pessoais dos alunos, responsáveis, professores e equipe da Escola segue o Acordo de Tratamento de Dados (/dpa). A Política de Privacidade (/privacidade) explica o tratamento dos dados da conta de cada pessoa.

2. O serviço

• Agenda de aulas, alunos, professores, pacotes, vídeos, avaliações, chat e pagamentos da Escola, pelo painel web e pelos apps.
• Recursos de inteligência artificial opcionais, que usam um provedor de IA contratado pela Surf Academy e respeitam o papel de cada pessoa na Escola.
• O serviço evolui. A Surf Academy pode melhorar, trocar ou descontinuar recursos, avisando a Escola com antecedência razoável quando a mudança reduzir de forma relevante o que ela contratou.
• Recebimento pelo app: [A CONFIRMAR] enquanto a integração de pagamentos não estiver ativa, os valores registrados no app são simulados, e nenhum valor é cobrado ou repassado por ele.

3. Conta e acesso

• A Escola mantém seus dados corretos e a conta segura, e responde pelo que a equipe, os professores e os alunos fazem com os acessos que ela concede.
• Cada escola tem um ambiente próprio. A Surf Academy mantém os dados de uma escola isolados dos de outras escolas.
• Quem criar a escola é a pessoa responsável pela conta. A Escola avisa a Surf Academy se essa pessoa mudar ou perder o acesso.

4. Teste grátis e planos

• Teste grátis de 30 dias, sem cartão. Durante o teste a Escola usa o plano Swell, com os limites publicados.
• Depois do teste a Escola escolhe um plano: Onda, R$ 300 por mês; Swell, R$ 600 por mês; Big Wave, R$ 1.100 por mês. Os limites de cada plano (alunos, professores, vídeos e demais itens) estão publicados no painel, em Plano e cobrança.
• Pagamento anual: dois meses grátis em relação a 12 mensalidades. [CONFIRMAR CONDIÇÃO]
• Os preços são em reais. A Surf Academy pode reajustar os preços avisando a Escola com [PRAZO] de antecedência, e o novo preço vale a partir da renovação seguinte.
• A Escola pode trocar de plano a qualquer momento. [CONFIRMAR proporcionalidade e quando a troca passa a valer]

5. Pagamento e inadimplência

• A Surf Academy emite a cobrança de cada período por Pix, cartão ou boleto, conforme as opções do painel. [CONFIRMAR meios e prazos de vencimento]
• Se a cobrança não for paga no vencimento, a Escola entra em carência e é avisada pelo painel e por e-mail. A Escola segue usando o serviço normalmente durante a carência.
• Persistindo o não pagamento depois da carência, a conta passa a somente leitura: a Escola, a equipe e os alunos continuam vendo os dados, mas o serviço deixa de aceitar novos registros (novos alunos, aulas, vídeos e demais itens medidos). Os alunos nunca são bloqueados por causa da inadimplência da Escola.
• Pago o valor em aberto, o acesso completo volta. Os dados da Escola são mantidos enquanto durar o contrato e pelo prazo de exportação previsto no item 10.
• Não há reembolso de períodos já pagos, salvo previsão legal (como o direito de arrependimento, quando aplicável) ou falha grave do serviço. [CONFIRMAR]

6. Responsabilidades da Escola

• Ter base legal e, quando preciso, consentimento para os dados e as imagens dos alunos, inclusive menores de idade. Para menores, coletar e guardar o consentimento de um dos pais ou do responsável legal.
• Informar os alunos e responsáveis, na linguagem da Escola, sobre o tratamento de dados que ela faz pela Surf Academy.
• Cuidar da relação com seus alunos: preços de aulas e pacotes, políticas de cancelamento, reposição, segurança no mar e atendimento. A Surf Academy não é parte dessa relação e não é responsável pela aula em si.
• Manter seguros, licenças e demais obrigações legais para operar uma escola de surf.
• Não carregar conteúdo ilegal, ofensivo ou que viole direitos de terceiros.

7. Uso aceitável

• Não tentar acessar dados de outra escola, burlar limites do plano, fazer engenharia reversa ou sobrecarregar o serviço.
• Não usar o serviço para enviar spam, golpes ou conteúdo que coloque pessoas em risco.
• A Surf Academy pode suspender uma conta que viole estes termos ou ponha o serviço ou outras escolas em risco, avisando a Escola sempre que possível.

8. Conteúdo e propriedade intelectual

• A Surf Academy é titular do software, da marca e do material do serviço. A Escola recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável de uso durante o contrato.
• Os dados e o conteúdo da Escola (cadastros, fotos, vídeos, mensagens) continuam sendo da Escola e dos titulares. A Surf Academy só os usa para prestar o serviço, conforme o /dpa.
• A Escola autoriza a Surf Academy a citar o nome e o logotipo da Escola como cliente. [CONFIRMAR: opcional]

9. Disponibilidade e suporte

• A Surf Academy busca manter o serviço disponível, mas não promete operação ininterrupta: pode haver manutenção, falhas de provedores e eventos fora do seu controle. [CONFIRMAR meta de disponibilidade]
• Suporte por WhatsApp e e-mail, conforme o plano. O plano Big Wave tem atendimento prioritário, inclusive no fim de semana.

10. Cancelamento, encerramento e exportação

• A Escola pode cancelar a qualquer momento pelo painel ou pelo suporte. O cancelamento vale ao fim do período já pago.
• A Surf Academy pode encerrar o contrato por violação grave destes termos, avisando a Escola, ou por descontinuação do serviço, com aviso prévio de [PRAZO].
• Depois do encerramento a Escola tem [30] dias para exportar seus dados. Passado esse prazo, os dados são excluídos ou anonimizados, conforme o /dpa, salvo guarda exigida por lei.

11. Dados pessoais

Pelos dados dos alunos, responsáveis, professores e equipe, a Escola é a controladora e a Surf Academy é a operadora, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018). Os detalhes, incluindo suboperadores, transferência internacional, incidentes e direitos dos titulares, estão no /dpa. Pelos dados da conta de cada pessoa e da segurança do serviço, a Surf Academy atua como controladora, conforme a Política de Privacidade.

12. Limitação de responsabilidade

• O serviço é fornecido no estado em que se encontra, na medida permitida pela lei.
• A responsabilidade total da Surf Academy perante a Escola, por qualquer causa ligada a este contrato, fica limitada ao valor pago pela Escola à Surf Academy nos [12] meses anteriores ao fato. [CONFIRMAR]
• A Surf Academy não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade ou danos indiretos, nem por acidentes e danos ocorridos durante as aulas, que são de responsabilidade da Escola.
• Nada aqui limita responsabilidade que a lei não permita limitar, como dolo ou direitos do consumidor, quando aplicáveis.

13. Alterações destes termos

A Surf Academy pode atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas à Escola por e-mail e no painel, com [PRAZO] de antecedência, e a Escola aceita a nova versão para continuar usando o serviço. Se não concordar, pode cancelar sem multa.

14. Lei aplicável e foro

Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF] para resolver qualquer disputa, com renúncia a qualquer outro, salvo regra legal de competência em contrário.

15. Contato

[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], [ENDEREÇO]. WhatsApp e e-mail de contato: [CONTATO DA SURF ACADEMY]. Encarregado de dados (DPO): [E-MAIL DO DPO].